Venício Lima, Requião e Luciana Santos debatem mídia a "Cultura do Silêncio"


No dia 3 de agosto, Venício Lima visita a sede do Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 - República), em São Paulo, para lançar seu novo livro, Cultura do silêncio e democracia no Brasil: Ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015) (Ed. UnB). Em debate sobre 'a mídia e a cultura do silêncio', o estudioso terá a companhia do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). A atividade, marcada para as 19h, é aberta ao público.

A comunicação e a defesa da liberdade de expressão são temas recorrentes na extensa obra de Venício Lima. Composto de 20 ensaios, Cultura do silêncio e democracia no Brasil traz uma reflexão profunda sobre o tema, sempre sob a ótica da democracia, princípio historicamente ausente quando se trata da mídia no Brasil.

Confira as resenhas de Emiliano José e Tereza Cruvinel sobre a obra no site do Barão de Itararé (clique aqui).

Fonte: Barão de Itararé

Atualização das datas dos próximos encontros estaduais


Agosto

22 Goiás

28 e 29 Distrito Federal

Setembro

25 e 26 Bahia

Outubro

02 e 03 Minas Gerais

10 e 11 Ceará

16 e 17 Pará

23 e 24 Rio Grande do Sul

Novembro

06 e 07 Rio Grande do Norte

13 e 14 Santa Catarina

20 e 21 Mato Grosso

27 e 28 Amazonas

Dezembro

04 e 05 Maranhão

11 e 12 Amapá

ANO DE 2016

Fevereiro 

19 e 20 Rio de Janeiro

26 e 27 Mato Grosso do Sul

Março
   
04 e 11  Sergipe 

11 e 12 Tocantins

Barão de Itararé promove oficina de projetos culturais


O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima quarta-feira (22/07), às 18h30, uma oficina de projetos culturais para estimular a participação de entidades e coletivos do movimento social em editais promovidos pelo poder público.

A ideia é que as oficinas acompanhem os editais abertos e aconteçam de forma dirigida para que as entidades tirem dúvidas específicas do texto já publicado e que, a partir da oficina, reúnam condições concretas para a inscrição do edital.

O primeiro tema da oficina será em torno dos três editais que estão abertos e encerram as inscrições no dia 18 de agosto. Os editais são classificados em três temas: Mídia Livre, Cultura de Rede e Cultura Indígena.

De acordo com a integrante do Barão, Maria Cláudia Oliveira Paiva, um projeto bem planejado e bem escrito é muito bem visto por profissionais que analisam as propostas para futuros financiamentos.

“Essa etapa do projeto é importante não só na hora em que vamos submetê-lo às exigências de editais e financiadores, mas toda a sua descrição servirá como diretriz durante todo o processo de implementação”, afirmou Maria Cláudia.

A atividade será aberta para interessados no tema, entidades de cultura, movimentos sociais e popular, entidades estudantis e comunitárias. Coletivos que não têm cadastro de pessoa jurídica também podem participar, já que os editais também contemplam essa modalidade.

Serviço:
Oficina de Projetos Culturais – Tema: Editais: Mídia Livre, Cultura de Rede e Cultura Indígena
Quando: 22 de julho – 18h30
Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Rua Rego Freitas, 454, 8º andar.
Contato: 3159 -1585

Atualização das datas dos próximos encontros estaduais


Seguem as datas atualizadas dos próximos encontros estaduais de blogueiros e ativistas digitais:

Agosto

14 e 15 Sergipe

22 Goiás

28 e 29 Distrito Federal

Setembro

11 e 12 Rio Grande do Sul

25 e 26 Bahia

Outubro

02 e 03 Minas Gerais

10 e 11 Ceará

16 e 17 Pará

23 e 24 Rio de Janeiro

Novembro

06 e 07 Rio Grande do Norte

13 e 14 Santa Catarina

20 e 21 Mato Grosso

27 e 28 Amazonas

Dezembro

04 e 05 Maranhão

11 e 12 Amapá

18 e 19 Mato Grosso do Sul

ANO DE 2016

Março

11 e 12 Tocantins

Mídia, Golpe e Ditadura: Ontem e Hoje


Hoje, sexta-feira (3), a partir das 19h, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé reúne um time de peso para debater Mídia, golpe e ditadura: ontem e hoje: Emiliano José (Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações) e os jornalistas e escritores Palmério Dória, Hildegard Angel e Fernando Morais discutirão o papel da mídia desde a queda de João Goulart e os anos de chumbo até a oposição sistemática dos meios de comunicação ao processo de transformação que o país atravessa nos últimos anos.

Além do bate-papo, acontecerá uma 'cachaçada' para celebrar o lançamento dos livros Golpe de Estado (Geração Editorial), escrito por Palmério Dória e Mylton Severiano, e Lamarca – O capitão da guerrilha (Global Ed.), de Emiliano José.

O evento será transmitido ao vivo. Acompanhe por aqui.


Calendário dos Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais


Novo calendário dos Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais. Neste último final de semana realizamos o ‪#‎3ParanáBlogs‬ que com contou com a presença de mais de 100 pessoas e 3000 pessoas que assistiram ao vivo pela Internet.

Mais informações sobre o evento, acesse o site do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, www.baraodeitarare.org.br

Datas Atualizadas:

Julho

17 e 18 Amapá ( a confirmar )

Agosto

07 e 08 Tocantins

14 e 15 Sergipe

22 Goiás

28 e 29 Distrito Federal

Setembro

11 e 12 Rio Grande do Sul

18 e 19 Mato Grosso do Sul

25 e 26 Bahia

Outubro

02 e 03 Minas Gerais

10 e 11 Ceará

16 e 17 Pará

23 e 24 Rio de Janeiro

Novembro

06 e 07 Rio Grande do Norte

13 e 14 Santa Catarina

20 e 21 Mato Grosso

27 e 28 Amazonas

Dezembro

04 e 05 Maranhão

Documentário denuncia as violências sofridas pelas meninas Kalungas

O documentário "Calungas livres da escravidão, escravas de abusos" denuncia as violências (físicas, sexuais, trabalho infantil, tráfico de pessoas e adoções ilegais) cometidas contra meninas da comunidade quilombola Kalunga.


Fonte: Blog Educar sem Violência

Celso Amorim fala sobre a mídia e o papel do Brasil no mundo


No dia 27 de maio, a partir das 19h, o ex-chanceler Celso Amorim lança seu novo livro – Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva (editora Benvirá) – na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 – próximo ao metrô República). Além de abordar a obra, na qual relata momentos marcantes da diplomacia brasileira e da projeção do país no cenário internacional, com riqueza de detalhes de bastidores, Amorim falará sobre 'A mídia e o papel do Brasil no mundo'. A entrada é franca, mediante confirmação pelo formulário disponível na página do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Acesse a página (clique aqui), saiba mais sobre o evento e confirme a sua presença.

Fonte: Barão de Itararé


Calendário dos Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais


Novo calendário dos Encontros de Blogueiros e Ativistas Digitais. Já realizamos 03 eventos nos estados do Espirito Santo, Pernambuco e São Paulo, com a participação de mais de 300 Ativistas Digitais e Blogueiros. A novidade é o Estado de Amazonas que fará o seu encontro. 
Veja as datas abaixo:
Maio
22 e 23 Piauí
29 e 30 Paraíba
Junho
12 e 13 Paraná
Julho
10 e 11 Maranhão
17 e 18 Amapá
Agosto
07 e 08 Tocantins
14 e 15 Sergipe
22 Goiás
28 e 29 Distrito Federal
Setembro
11 e 12 Rio Grande do Sul
18 e 19 Mato Grosso do Sul
25 e 26 Bahia
Outubro
02 e 03 Minas Gerais
10 e 11 Ceará
16 e 17 Pará
23 e 24 Rio de Janeiro
Novembro
06 e 07 Rio Grande do Norte
13 e 14 Santa Catarina
20 e 21 Mato Grosso
27 e 28 Amazonas

Vídeos do 2º Encontro Estadual de Blogueiros e Ativistas Digitais de SP

Já estão disponíveis os vídeos do 2º Encontro Estadual de Blogueiros e Ativistas Digitais de SP, realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2015, no SINDSEP, centro de São Paulo.

Mesa de abertura (24/04)


Mesas de debate (25/04)

As desconferências foram realizadas simultaneamente, por isso, não foram transmitidas nem gravadas.




FENAJ convoca ato nacional contra demissões para 8 de maio em São Paulo


Esta é a convocação da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e Sindicatos de Jornalistas à categoria. No dia 8 de maio, em São Paulo, haverá um Ato Nacional contra demissões, precarização das relações de trabalho e práticas antissindicais. O evento será no auditório Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, Vila Buarque), às 15 horas. Depois haverá caminhada e manifestação em frente ao jornal Folha de São Paulo. A Federação orientou os Sindicatos a realizarem manifestações também em suas bases, em protesto nacional contra as demissões de jornalistas que se intensificaram em todo o país nos últimos meses.

No mesmo dia, às 13 horas, representantes dos Sindicatos e da FENAJ discutirão medidas jurídicas contra demissões. A partir das 15 horas, será realizado o Ato Nacional, no auditório do SJSP, com a participação de entidades e autoridades convidadas, e ao seu final, serão realizadas uma caminhada e uma manifestação em frente à sede da Folha de São Paulo.

Ao mesmo tempo, a orientação da FENAJ é para que em todas as bases sindicais a categoria seja convocada a vestir preto nesse dia de mobilização nacional contra as demissões, precarização das relações de trabalho e práticas antissindicais. A Federação está providenciando a confecção de artes para que a convocação da mobilização seja ampliada via redes sociais.

O protesto contra as demissões de jornalistas foi deliberado pelo Conselho de Representantes da FENAJ no dia 10 de abril. “Há uma ação articulada de caracterização de uma crise no setor que não existe e de irresponsabilidade social quanto ao emprego dos jornalistas”, diz o presidente da Federação, Celso Schröder. Segundo ele, os balanços das empresas mostram que o lucro dos patrões não é nada desprezível. “Precisamos reagir e lutar em defesa dos nossos direitos, por isso convocamos a categoria a assumir e participar desta mobilização”, conclui.

Fonte: FENAJ

Deputadas cobram ao ministro regulamentação da mídia


A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) cobrou a regulamentação dos artigos da Constituição referentes às comunicações, que preveem, por exemplo, a regionalização do conteúdo e a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado de comunicação. Segundo ela, hoje prevalece a comunicação privada e o monopólio nos serviços.


A cobrança foi feita ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realizada nesta quarta-feira (29).

Ela salientou que os mais diversos setores da economia são regulados e possuem órgãos reguladores, menos a comunicação, e que todos os países democráticos do mundo regulamentam o setor.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) também cobrou a regulamentação e disse que é preciso garantir o conteúdo regional na televisão aberta. Segundo ela, apenas os cidadãos da região Sudeste “se vêem” na televisão brasileira. Na visão da parlamentar, isso vai garantir também trabalho para os artistas das diferentes regiões do País. O ministro Ricardo Berzoini disse que concorda com as deputadas.

Fust

Já o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PR) cobrou a utilização dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliar a oferta dos serviços. Os recursos do fundo - constituído por contribuições das empresas do setor - veem sendo sistematicamente contigenciados pelo governo e não são utilizados efetivamente para universalizar os serviços.

Berzoini defende que a questão seja discutida com os parlamentares em uma reunião separada, para que seja montada uma estratégia para os fundos serem usados progressivamente para ampliar a oferta dos serviços do setor de telecomunicações.

Fonte: Portal Vermelho

Calendário dos Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais


Segue o calendário atualizado dos Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais. Houve alteração em algumas datas em relação à programação anterior.

As alterações na agenda são realizadas de acordo com a Comissão Estadual que organiza o respectivo evento.

Maio
22 e 23 Piauí
29 e 30 Paraíba

Junho
05 e 06 Mato Grosso
12 e 13 Paraná
19 e 20 Amapá
26 e 27 Santa Catarina

Julho
10 e 11 Maranhão
s/data Rio Grande do Norte

Agosto
07 e 08 Tocantins
14 e 15 Sergipe
22 Goiás
28 e 29 Distrito Federal

Setembro
11 e 12 Rio Grande do Sul
18 e 19 Mato Grosso do Sul
25 e 26 Bahia

Outubro
02 e 03 Minas Gerais
10 e 11 Ceará
16 e 17 Pará
23 e 24 Rio de Janeiro


Seminário reflete sobre concentração, poder e hegemonia da Globo


Por Joanne Mota

Fechando a maratona de atos de descomemoração dos 50 anos da Rede Globo, o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou, nesta segunda-feira (27), seminário “Rede Globo: 50 anos de poder e hegemonia”. O evento reuniu pesquisadores, estudantes e ativistas em torno a construção e consolidação do império Globo.

Dividido em dois momentos, o seminário debateu na parte da manhã a construção do império global que contou com a presença do professor César Bolaño (Observatório de Economia e Comunicação – OBSCOM), o professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Marcos Dantas e professora Suzy Santos.

A segunda parte do seminário versou sobre o papel dos telejornais, com foco na produção da informação e na manipulação escancarada. Esse debate foi conduzido pelo Luciano Martins Costa, editor do Observatório de Imprensa, e a jornalista Laura Capriglione, do Movimento "Jornalistas Livres" e site A Ponte.

Mercado oligopólico

Durante sua fala, Bolaño destacou que os impactos da Rede Globo no campo da cultura e seus reflexos no desenvolvimento do país. “Ao ser criada, a Globo rompe com o modelo concorrencial. Somente com a Globo é que observamos a institucionalização de um mercado oligopólico de TV. É com ela que a cultura brasileira é empacotada e transformada em mercadoria”, salientou.

Segundo ele, “a Rede Globo consolida uma visão de mundo, modelando gostos, empacotando a audiência, que é o seu real negócio. Ao enraizar seu padrão de qualidade, ela [Rede Globo] realiza um movimento estratégico o qual barra a entrada de outros capitais no mercado”.

Comunicação, cultura e desenvolvimento

Na mesma linha, a pesquisadora Suzy Santos atualizou que hoje a Rede Globo se constitui como Grupo globo, que comporta a Rede, Fundação Roberto Marinho, espaços de representação (globo universidade, globo ciência, etc). Ao falar da relação da Rede com o campo político, Suzy Santos falou da posse ilegal de concessões por parte de políticos, o que denominou como “coronelismo eletrônico”.

Ela também falou da importância e desafio de se estudar a estruturação do mercado de televisão no Brasil. A ausência de informações sobre a concentração da mídia e de suas relações com o campo político dificulta o processo de construção do real impacto da rede no processo de desenvolvimento do país, especialmente, no processo de consolidação das noções de cultura e comunicação enquanto vetores do processo”.

Padrão alternativo, qual buscamos?

Ao avançar na reflexão, Marcos Dantas destacou a importância de, diante a concentração e poder da Rede Globo, pensar caminhos alternativos para enfrentar essa conjuntura. “Pensar alternativas precisamos refletir sobre uma série de questões centrais e complexas”. E destacou a contribuição do Relatório MacBride, que já ali propunha o desafio de universalizar a cultura, pensar a comunicação de um ponto de vista estrutural e sua influência com no desenvolvimento.

Dantas destaca que “numa sociedade capitalista, a apropriação dos bens se dá nos marcos do sistema vigente. Os meios de comunicação de forma geral servem ao capitalismo. Esse sistema de comunicação desde que foi criado, lá pelos idos dos anos 1920, tem como principal objetivo construir uma sociedade de consumo, de venda de mercadorias”.

E completou: “Como quebrar o padrão ideológico instituído pelos grandes players da mídia? Como fomentar o pensamento crítico no seio social?”, questionou o pesquisador ao aponta a complexidade de pensarmos alternativas ao sistema.

Fonte: Barão de Itararé

Descomemoração da Rede Globo: 50 anos na construção de um império

Foto: Érica Aragão
"A Globo teve relação profunda com a vida política brasileira", diz Suzy Santos

Para continuar a “Descomemoração dos 50 anos da Globo”, Barão de Itararé e Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe realizaram hoje (27) o  seminário “Rede Globo, 50 anos de poder e hegemonia”. Com apoio da CUT, CTB, FUP, CONTEE, Fundação Perseu Abramo e Fundação Maurício Grabois, o encontro contou com a participação da Renata Mielli, do Barão de Itararé, que coordenou o debate, dos professores César Bolanõ, da Universidade Federal de Sergipe, e dois pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcos Dantas e Susy Santos. O tema do debate foi “A construção do império Global”.

Desde o nascimento, há 50 anos, a Globo oferece ao seu espectador o consumo de um conteúdo hegemônico e elitista. Isso não significa que este conteúdo seja superior aos outros, mas que é seguido pela maioria da população e tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Para César a entrada da Globo no mercado em 1965 teve um aporte capital, financeiro e de conhecimento externo. “O apoio ao regime militar lhe permitiu assumir posição particular no mercado”, afirma o professor.

O império da Rede Globo foi construído com incentivos públicos, isenções fiscais e outros benefícios conquistados pelo coleguismo com os militares governantes.  Fez de tudo para salvar o regime dos ditadores, apoiou abertamente as prisões, torturas e assassinatos no momento de grande repressão no País.

“A Globo teve relação profunda com a vida política brasileira, uso político de licença é bastante específico e forte.”, afirma Suzy. Quem indicou o primeiro ministro de comunicações do período democrático foi Roberto Marinho. “Talvez ele tenha indicado o maior quantidade de ministros”, completa ela.

César fala também do Controle do conteúdo nacional da TV Globo. “A emissora compra direitos de reprodução e produz articulando o máximo possível de produção independente pelo brasil. Assim ela garante a hegemonia”. Hegemonia de informação, esta que conta os fatos no ponto de vista da classe dominante e faz um serviço de desinformação quando se trata de movimento social.

Além da linha editorial da emissora que criminaliza a política e demonstra ser uma empresa séria, a Globo está envolvida em inúmeros casos suspeitos. Segundo o manifesto em repúdio ao autoritarismo da linha editorial da emissora assinado por várias entidades, até hoje a Globo não mostrou o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) do pagamento dos seus impostos. Esta atitude reforça a suspeita da bilionária sonegação da empresa na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Outro assunto que é recente, mas tem herança de nascimento da Rede Globo é o caso do HSBC. Para Adriana Oliveira Magalhães, secretária de Imprensa da CUT São Paulo, a empresa tem interesses privatistas. “O jornalismo parcial demonstra que a Globo tem partido, ainda que tente dizer que é neutra. E além de ser acusada de sonegar impostos, cadê a cobertura especial para abordar os desvios ocorridos no HSBC e o nome da Lily como ex-esposa de Roberto Marinho?”, questiona. O caso HSBC que a dirigente cita é o caso recente em que houve vazamento bancário de depósitos feitos entre 2005 e 2007 por clientes HSBC, sonegadores e criminosos. Há uma lista de mais de 8 mil brasileiros que tinham contas numeradas na Suíca, no qual consta o nome Lily de Carvalho, morta em 2011. Ela foi viúva dos jornalistas e donos de jornais, Horácio de Carvalho (19608-1983) e Roberto Marinho (1904-2003). Mas veículos como a Globo e outros tradicionais relacionam a mulher, em todas as reportagens, somente ao primeiro marido.

É por estas e outras histórias que movimentos sociais e representantes da sociedade civil que defendem a democracia descomemoram os 50 anos da emissora.  Para o professor Marcos a Globo serve o Capitalismo, “eles pregam a construção de uma sociedade de consumo”, completa ele.

Fonte: CUT

Amplificada pela mídia, onda conservadora não vingará



Por Felipe Bianchi

Para os jornalistas Palmério Dória, Luis Nassif e Rodrigo Vianna, o recrudescimento conservador pelo qual passa a sociedade brasileira e que é intensificado pela mídia não vingará. Em debate que encerrou o II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, eles deixaram suas impressões sobre a conjuntura  e traçaram paralelos do atual momento com os anos de 1954 e 1964. No entanto, praticamente descartaram a hipótese de um triunfo golpista no país.

Rodrigo Vianna, autor do blog Escrevinhador, leu em voz alta uma citação e questionou os mais de 100 presentes a descobrirem a qual jornalista pertencia o texto. Reinaldo Azevedo foi o primeiro a ser apontado, mas o texto era de Carlos Lacerda, em forte ataque ao “governo imoral e ilegal” de Getúlio Vargas, como diz o trecho. “Acho que o cenário remonta até mais à essa época do que à 1964”, opina Vianna. “Os jornais estavam desesperados para derrubar Vargas, mas não tinham claro o que queriam, assim como a oposição partidária atual não tem clareza de qual projeto pode apresentar ao país”.


Ele lista uma série de semelhanças entre a atuação dos meios de comunicação àquela época e agora, como os ataques às medidas populares de Vargas, “que tachavam ‘peronista’”, como o aumento do salário mínimo e as leis trabalhistas e as políticas populares dos últimos 12 anos.

O próprio Fernando Henrique Cardoso, recorda o blogueiro, já disse que faz falta no Brasil um Carlos Lacerda. “Hoje tem uns cinco, dez, quinze Lacerdas fazendo essa agitação, mas não conseguem levantar debate porque só sabem fazer acusações histriônicas”, diz.

A comparação com 1964, de acordo com os debatedores, também é inevitável. O papel da mídia, que cercou o então presidente João Goulart, foi um dos elementos mencionados, assim como à classe média indo às ruas com um discurso histérico e extremamente moralista.

“O fato de não haver tanques de guerra na rua não significa que a democracia não esteja sob risco”, ressalta Vianna. “Mas não acho que essa barbárie vencerá a massa crítica e os movimentos sociais brasileiros, que têm instrumentos para equilibrar a balança”.

A crise dos jornais e o poder da Internet

Luis Nassif, do Portal GGN, recorre à história para elucidar o cenário dos meios de comunicação na atualidade. “Primeiro, amedronte o cidadão. Depois, tranquilize-o com um ‘cacetete de jornal’. Ou seja, crie uma ameaça fantasmagórica e desesperadora e, na sequência, crie super-heróis que ajudarão a matar o monstro. Essa análise, acreditem, é de um estadunidense em 1920”.

O poder da mídia, argumenta Nassif, está enraizado na lógica do ‘homem inferior’, o cidadão típico da classe média. “Esse cidadão é facilmente manipulado em momentos como o que vivemos hoje”, afirma. “O que move a maioria silenciosa é o desconforto com a situação. Como a mídia só mostra notícia negativa, causa grande mal estar, mas não vejo uma questão tão ideológica assim”, pondera. “É verdade que o Congresso que aí está parece não ter sido eleito para governar e, sim, para legislar, mas tenho reservas quanto a esse proclamado avanço da direita”.

Assim como a chegada do rádio no Rio de Janeiro provocou crise ao quebrar o monopólio dos jornalões, a Internet chacoalha as estruturas dos grandes grupos de comunicação, aponta. “A Internet é uma tecnologia que a mídia tradicional não pode controlar e, por isso, entram em pânico. Não existem mais barreiras de entrada, como existe nas empresas tradicionais de comunicação”.

Mais que a opinião pública, a democracia depende, fundamentalmente, da opinião publicada, defende Nassif. “São dois públicos básicos: a classe média estabelecida e os novos incluídos, sindicatos e movimentos sociais. Antes, o modo de divulgação desse segundo público eram os jornais, com os mimeógrafos. Agora, estão presentes na Internet”.  

Os jornais, conforme argumenta, perderam a supremacia da audiência. “São os mais fortes, mas não têm o mesmo poder”, dispara. “Essa bronca com os blogs e as merrecas que recebem só serve para pressionar pela redução do ritmo de publicidade na Internet, que acaba dirigindo todo o dinheiro para a Globo e para a TV aberta”.

Palmério Dória, autor de ‘O Príncipe da Privataria’, também mostra entusiasmo com o fortalecimento da blogosfera e das mídias alternativas no cenário digital, mas critica a inércia do governo em tomar medidas para democratizar o setor. “Lula e Dilma não fizeram o dever de casa. Não dá pra ficar esperando de braços cruzados o governo entrar na questão fundamental da regulação da mídia”, assinala. “Somos todos reféns da grande imprensa, como mostra esse movimento de rua das elites, provocado e amplificado pela mídia”.

Com vasto currículo na imprensa, inclusive nos meios alternativos, Dória lista algumas de suas parcerias ao longo da história, como um programa de rádio com Lúcio Flávio Pinto, em Belém. “Depois, encontrei minha turma em São Paulo, que eram os filhos da revista Realidade”, relata. Ele também lembra de Tarso de Castro, no Rio de Janeiro, que fez O Nacional e o Pasquim, além da turma da Caros Amigos.


“Minha turma, hoje, são vocês, que estão nesse tablado e nesse auditório”, diz. “Nós que pensamos em como fazer informação e jornalismo relevante nos dias de hoje. Meus heróis e inspiradores de outros tempos, atualmente, estão na blogosfera”, exalta. O desafio, segundo ele, é como transformar os blogs em jornalismo factual e reportagem. “Mesmo com o entrave da falta de financiamento, temos que pensar como dar menos opinião e reportar mais mais fatos, como a Agência Pública, a Fórum, o próprio Nassif, a Laura Capriglione e o Paulo Nogueira estão fazendo. Como dar ‘um plus a mais’ em algo que tem mostrado força e qualidade”.

Referência mundial, Marco Civil da Internet ainda está em disputa

Por Felipe Bianchi

As conquistas do Marco Civil da Internet e os desafios de sua regulamentação foram tema de discussão neste sábado (25), no II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de São Paulo. Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Veridiana Alimonti, do Coletivo Intervozes; e Ronaldo Mota, do blog Desenrola e Não Me Enrola compuseram a mesa, mediada por Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania).

Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo para o campo da Internet, a lei sancionada há praticamente um ano está em processo de regulamentação, que poderá garantir ou colocar em risco os direitos à liberdade de expressão e à privacidade. “O debate sobre o Marco Civil não é um debate técnico, como colocam os meios de comunicação”, defende Renata Mielli. “Esse é o expediente das elites para interditar debates públicos”.

Para ela, jornalistas e comunicadores se envolvem menos do que deveriam nessa discussão. “Nós, que atuamos em rede, precisamos estar inseridos nesse processo. A Internet é que permite estarmos aqui, reunidos num Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, e que nos permitiu ter dado saltos quanto à pluralidade informativa, furando o bloqueio da mídia tradicional”.

A condição democrática, segundo a jornalista, é o que esteve em disputa no Marco Civil da Internet. “Houve uma ampla discussão sobre os direitos e deveres na Internet, mas não para criminalizar as pessoas, pois para isso há o Código Penal. A discussão tem que ser para garantir direitos”, diz. “Há setores econômicos muito poderosos no Brasil e no mundo interessados em cercear a rede, com a finalidade de assegurar mais lucros para seus negócios”.

A principal conquista da lei é o fato de colocar, de maneira clara, que a Internet é um direito de todos, avalia Mielli. Ao colocar o acesso à Internet como serviço essencial, a lei coloca o Estado como protagonista no combate ao déficit de acesso à banda larga no país.

O espírito da Internet

O revolucionário da Internet, de acordo com Veridiana Alimonti, é permitir que uma pessoa, em qualquer lugar do mundo, se comunicar com outra, em qualquer lugar do mundo, dependendo apenas da conexão, sem intermediários como os meios de comunicação tradicionais. Apesar disso, no ambiente digital, há outros intermediários em ação.



“Plataformas hegemônicas moldam o discurso de uma outra forma. São empresas como o Google, o Facebook e o YouTube”, diz. “Outra forma de controlar o acesso e o fluxo de conteúdo não depende só de sites e plataformas online, mas das próprias empresas de telecomunicações”.

A neutralidade da rede, assegurada na aprovação do Marco Civil da Internet, garante justamente a não-interferência dos proprietários da infraestrutura da Internet no fluxo de conteúdos que por ela transitam. “Há alguns exemplos clássicos, baseados na defesa de parceiros comerciais, como empresas de telecomunicações deteriorarem a conexão de um serviço como o Skype para favorecer empresas de telefonia fixa”.

Ela lembra o vídeo produzido pelo FreeNet? para ilustrar como as empresas de telecomunicações pretendiam derrubar a neutralidade da rede para transformar a Internet em uma espécie de TV por assinatura.



Sobre o possível acordo do governo brasileiro com o Facebook, Alimonti opina que é uma verdadeira 'bordoada' na sociedade civil que tanto lutou pelo Marco Civil. “O Facebook não é entidade beneficente que quer fazer projeto de inclusão digital. Isso se resolve é com política pública”, decreta. “O principal negócio do Facebook não é o patrocínio de posts, mas o acesso aos dados dos usuários. A privacidade, garantida pela lei, fica ameaçada com esse acordo”

Ronaldo Mota também chama a atenção para a questão do uso dos dados dos usuários. “A quebra da privacidade significa não só usar dados dos usuários para fins comerciais, mas também para fins políticos”, alerta. “O caso de Edward Snowden é emblemático. Ao trazer à tona o sistema de vigilância e espionagem da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), fica clara a importância da privacidade e da proteção dos dados”.

Está em curso, na Internet, uma consulta pública para regulamentar tanto o Marco Civil da Internet quanto a Lei de Proteção de Dados. “A participação da sociedade civil é fundamental para garantir e ampliar os direitos conquistados no Marco Civil”, opina Mielli.



Lei de meios e ativismo digital são receita para mídia democrática


Por Felipe Bianchi

A sigla PIG (Partido da Imprensa Golpista) não é exagerada. A afirmação é de Laura Capriglione, integrante dos Jornalistas Livres, e do professor Laurindo Leal Filho, o Lalo. Em debate no II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de São Paulo, no sábado (25), ambos falaram sobre as possibilidades para superar o cenário de monopólio midiático e democratizar os meios de comunicação no país.

“Tenho um otimismo grande sobre esse momento histórico que estamos vivenciando”, assinala Capriglione. “Há em curso uma revolução tecnológica gigantesca e há, também, profissionais e ativistas com vontade de fazer jornalismo, reportagem, fotografia, mesmo fora dos grandes veículos”.

Com passagens por grandes redações, como a do Estadão e a da Veja, a jornalista opina que esse ambiente de contrainformação nasce quando os movimentos sociais se dão conta de que manter uma assessoria de imprensa e enviar releases para a grande mídia é inútil, pois suas portas estão fechadas. “Primeiro, houve uma crítica feroz à mídia tradicional, que concebeu o apelido PIG, pelo seu comportamento monolítico e partidarizado”, sublinha. “É aí, inclusive, que surgem os chamados blogueiros sujos”.

Em um segundo momento, na avaliação de Capriglione, as pessoas perceberam que havia um espaço fértil para contranarrativas. “Essa é a novidade do momento que vivemos: se a Globo não publica, publicaremos nós. Os movimentos sociais, os comunicadores desempregados, os artistas e as pessoas que querem contar histórias passaram a usar a dinâmica das redes sociais para disseminar informação”.

Os Jornalistas Livres surgem nesse contexto. “A experiência do coletivo tem sido riquíssima nesse sentido”, avalia. Ela conta que, frente aos atos dos dias 13 e 15 de março (o primeiro por parte dos movimentos sociais e o segundo, contra o governo de Dilma Rousseff), foi decidido chamar uma reunião para articular uma cobertura colaborativa. “No susto, convocamos todos que estavam dispostos a contar o que aconteceria nessas manifestações. Reunimos 68 pessoas”, relata. “Hackeamos a lógica da mídia tradicional utilizando as redes e transmitindo conteúdo por mídias sociais e pela nossa página”.

Avanços do ativismo digital, atraso na regulação da mídia

Os avanços do ativismo e da comunicação digital, na visão de Lalo, contrasta com o recrudescimento do conservadorismo nos grandes meios de comunicação. “Às vezes me sinto nos anos 1960, quando o cerco da mídia ao então presidente João Goulart culminou no golpe militar”, diz. “A mídia trata Dilma da mesma forma que tratava Jango e, por isso, a sigla PIG não é exagero. A imprensa é golpista e está tentando derrubar Dilma, assim como tentou derrubar Lula”.

Por mais ricas que sejam as experiências das mídias alternativas – blogs, portais, redes e coletivos –, Lalo defende a regulação da mídia como condição primordial para a democratização do setor. “Se antes dizíamos 'reforma agrária na lei e na marra', hoje temos que exigir a 'reforma agrária do ar' [em referência ao espectro radioelétrico, ocupado pelas emissoras de radiodifusão] na lei e na marra. Na marra, estamos fazendo. Na lei, não”.

Ele lembra pesquisa feita recentemente pela Secretária de Comunicação da Presidência (Secom), que constatou a televisão como o principal meio de informação da grande maioria da população. “Depois da TV, ainda vem o rádio, que ninguém dá muita bola, mas que, em períodos eleitorais, tem papel decisivo. Todas as grandes rádios comerciais fazem oposição sistemática às políticas populares e aos movimentos sociais”, argumenta.

Por isso, Lalo defende uma política que combine esse avanço das novas mídias com a democratização dos meios de comunicação. “Essa democratização se dá em dois níveis: a lei de meios e o fortalecimento da comunicação pública”, aponta. No caso da comunicação pública, ele destaca a criação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em 2007, mas lamenta a falta de projeção e aporte de recursos para alavancar o projeto a ponto de representar uma alternativa concreta “à Globo ou à Record”.

Em relação à lei de meios, o professor lamenta o atraso brasileiro em relação não só a países europeus e aos Estados Unidos, mas também aos vizinhos latino-americanos. “Estamos 80 anos atrasados em relação à Europa, mas também ficamos para atrás em relação a nações como o Equador, a Venezuela, a Bolívia, o Uruguai e a Argentina”, lista. “Todos esses países implantaram regulações de forma a ampliar a liberdade de expressão. Aqui no Brasil, quando falamos em regulação, já respondem que é censura. O debate não é fácil, mas temos que enfrentá-lo”.

Além da regulação econômica do setor, mencionada por Dilma Rousseff em sua campanha eleitoral,  Lalo frisa a importância de garantir conteúdos diversificados na mídia, o que só acontecerá com um marco regulatório que vá além da proposta inicial da presidenta. “A lei de meios implica na criação, por exemplo, de órgãos reguladores que façam a mediação entre a sociedade e o setor da comunicação. Se você se ofende com algo que vê na TV, hoje, não tem para quem reclamar”.

O modelo argentino é o principal exemplo a ser seguido, avalia. O aspecto central, segundo ele, é o desmonte do monopólio privado, dominado historicamente pelo grupo Clarín, no caso argentino. “A lei dividiu o espectro radioelétrico em três partes: mídia privada, mídias públicas e veículos comunitários”, explica. “Além de ampliar o mercado de trabalho, essa política dá voz a setores antes invisibilizados pela mídia”.


No Brasil, 19 anteprojetos de lei para o setor já foram elaborados desde a Constituição. Nenhum avançou. “Agora, nos cabe lutar pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular. A ideia é pressionar por uma mobilização e discussão nacional sobre o tema”, opina.

Comunicação como direito humano marca a abertura do #2BlogProgSP


Por Felipe Bianchi

“Os blogueiros têm desempenhado um papel fundamental na construção de uma outra narrativa e de uma outra interpretação do Brasil, diferente do que predomina nos grandes meios de comunicação”, afirmou Emiliano José, nesta sexta-feira (24), durante a abertura do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de São Paulo.

O Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações contou com a companhia de Simão Pedro, Secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, e Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O tema proposto pelo #2BlogProgSP, 'A comunicação como direito humano', foi o norte do bate-papo com mais de 70 jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, sindicalistas e estudantes presentes na sede do SindSep - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Munícipio de São Paulo.

Representante do Ministério das Comunicações, Emiliano José falou sobre a posição do ministro Ricardo Berzoini e explicou a agenda para a regulação da mídia. “Berzoini sabe que é absolutamente essencial abrir um amplo debate público sobre o tema. Não será apresentado nenhum projeto prévio e todos os setores serão convidados a enfrentar essa discussão”, diz. “Já ouvi ele afirmar isso, inclusive, em reunião com a Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, entidade patronal do setor]”.

De acordo com ele, deve ser estabelecido um cronograma de debates já a partir do primeiro semestre. “Além da discussão nacional em torno do da regulação do setor, há a pretensão, por parte do Ministério das Comunicações, de fazer um cotejamento em relação às experiências internacionais de regulação, como nos Estados Unidos, em Portugal e na Inglaterra, que deveria ser considerada 'bolivariana', já que regulou, recentemente, até a mídia impressa”, acrescenta.

Salientando que, se a Constituição fosse cumprida à risca, teríamos uma mídia muito diferente, o parlamentar acredita que o Projeto de Lei daMídia Democrática, de Iniciativa Popular, pode ser fundamental nesse processo. “A grande mídia brasileira sempre foi coerente, pois tem lado”, ironiza. “O que queremos é que, além dos atores da grande mídia, existam outros. Que tenhamos uma mídia que seja capaz de expressar a complexidade, a riqueza e a diversidade da sociedade brasileira”.

Desburocratização e políticas imediatas

Emiliano José aproveitou o Encontro para falar sobre o que o Ministério das Comunicações “pode e já está fazendo”, independente da regulação do setor. “Anunciaremos, nos próximos dias, três Planos Nacionais de Outorga: um para Rádios Comunitárias, um para Rádios e TVs educativas e um mais ousado, para Rádios Comunitárias em assentamentos quilombolas e indígenas”.

O Canal da Cidadania também está à disposição da sociedade, ressalta. “Em resumo, funciona assim: o prefeito pede o canal e aí, além do canal da Prefeitura, recebe mais dois canais para a sociedade civil, que serão ocupados de acordo com determinados critérios. Segundo ele, 320 municípios solicitaram o Canal da Cidadania, menos de 10% do que está disponível. “A demanda, surpreendentemente, ainda é baixa. O de Fernando Haddad, no entanto, já está em andamento”, registra.

A ideia dessas iniciativas, segundo ele, é desburocratizar a pasta e acabar com a “cultura do não” que impera no Ministério. “De 33 documentos necessários para outorgas de rádios comunitárias, diminuímos para 10”, exemplifica. Apesar dos avanços pontuais, Emiliano José admite que a luta para regular o setor é árdua e só a pressão da sociedade civil pode chacoalhar o governo. “Encontros como esse são essenciais pelo que representam de densidade na formulação e compreensão desse processo.”

São Paulo digital

Apesar de atuar em áreas diversas, como a limpeza, a coleta e a iluminação da cidade, Simão Pedro, secretário de Serviços do município, tem muito a dizer sobre comunicação: sob seus cuidados, as Praças Digitais do projeto WiFi Livre SP levaram conexão banda larga gratuita e de qualidade para 120 praças de São Paulo.



“Quando lançamos o projeto, fomos ridicularizados e nos diziam que era um projeto impossível”, recorda. “Imaginamos implantar WiFi grátis em cinco ou seis praças, de início. Hoje, são 120, da aldeia guarani em Parelheiros até a distante Marsilac, algo único no mundo”, assinala. “Temos discutido muito como ampliar ainda mais, mantendo a qualidade que é oferecida".

Além de fornecer condições para o acesso à Internet, Simão Pedro opina que a novidade pode ser uma grande ferramenta para a democratização da comunicação: “Uma de nossas metas é estimular a realização de fóruns, debates e aulas públicas nestes espaços”.

Ele ainda opina que o monopólio da mídia um instrumento estratégico para as classes dominantes. “Monopolizar a comunicação garante a disseminação das ideias dominantes que, como sabemos, não atendem aos interesses da maioria do povo brasileiro”, argumenta. “Daí a importância de nos reunirmos no II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de São Paulo e debatermos a democratização do setor”.

Mídia brasileira nega os direitos humanos

Para Altamiro Borges, a atuação sem regras e sem limites da mídia no Brasil constitui uma verdadeira negação dos direitos humanos. “Para que a comunicação seja um direito, é preciso que haja liberdade de expressão para todos e todas”, defende. “O que o monopólio de mídia faz é castrar a liberdade de expressão”.

Para elucidar, o jornalista lista alguns movimentos dos grandes meios de comunicação. O primeiro é tornar invisível as lutas dos trabalhadores e criminalizar os movimentos sociais. “Tivemos, nesta sexta-feira, 50 mil professores na Praça da República, mas a greve da categoria é ignorada pela mídia. Quando mencionada, é para reclamar que está congestionando o trânsito, mas se for por impeachment, não tem esse problema”, destaca. “Na greve do Paraná, o mesmo expediente: o estado sumiu do mapa de repente, até porque a greve era contra o tucano Beto Richa”.

Além disso, o tema da terceirização também ajuda a compreender a postura serviçal da mídia. “Editoriais da Folha, do Estadão e de O Globo defendem a terceirização mentindo, dizendo que a lei melhora a situação do terceirizado. Muito jornalista que é pessoa jurídica, inclusive, que já é terceirizado, repete esse discurso imbecil”, exclama.

O episódio da condecoração a João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por parte do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, também foi lembrado. “A Veja e o Jornal da Band produziram matérias 'escrotas', chamando Stedile de bandido”, critica. “Stedile foi recebido pelo Papa Francisco no Vaticano. Quero ver o Papa receber um Mesquita ou um Frias”.

Outro elemento que Altamiro Borges traz à tona é o que Claudio Lembo nomeou 'ditadura da toga', ou seja, uma ditadura do Poder Judiciário. “A presunção da inocência, que está na Constituição, vem sendo substituída, quando convém, pela presunção da culpa”, sendo que “a mídia tem papel crucial nesse processo”. Os meios de comunicação, de acordo com ele, destruíram a imagem de Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari. Neto. “O que Moro, premiado pela Rede Globo, fez com a cunhada de Vaccari, prendendo-a sem nenhuma prova, é um crime. E agora? Como isso passa batido?”, questiona.

Por fim, a questão da corrupção. “O problema da mídia no combate à corrupção é simples: é um combate falso e seletivo”, sentencia. “A corrupção tem que ser combatida. Tem que apurar e prender. Se alguém se embasbacou com o poder, ergueu o nariz e roubou, azar”.

Os casos do HSBC e da Operação Zelotes ilustram a tese do blogueiro. “Tivemos, recentemente, a denúncia na França da sonegação de bilhões de dólares através de um esquema do HSBC na Suíça. Muitos brasileiros estão envolvidos. Alguem vê destaque na mídia? Os herdeiros da Folha de São Paulo, gente da família Saad (Band) e gente ligada à Veja estão na lista”. Na Zelotes, de novo, o mesmo roteiro: “Trata-se de um mecanismo impressionante de sonegação e desvio de dinheiro. A RBS, filiada à Globo, está na lista. Cadê a repercussão da corrupção?”.

Pressão pela democratização

Assim como Emiliano José, Altamiro Borges aposta na pressão dos movimentos sociais para forçar a pauta da democratização da comunicação.“Vivemos uma situação contraditória”, opina. “Dentro do governo, as condições nunca foram tão boas para levar a cabo a regulação da mídia. O time montado no Ministério das Comunicações, no Ministério da Cultura e na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) são espetaculares e estão a fim de enfrentar esse debate, atrasadíssimo no país. Porém, ao mesmo tempo, a situação política é a mais desfavorável possível – inclusive, por culpa do governo”, pontua. “Por não disputar a hegemonia de ideias na sociedade, permitiu-se a eleição do Congresso mais conservador da história”.


O que fazer? Aumentar muito a pressão e intensificar a luta. “Descomemorar o aniversário da Globo (dia 26 de abril), coletar assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática e mobilizar a sociedade para uma nova Conferência Nacional da Comunicação (Confecom) são alguns caminhos”, finaliza.

Encontro segue no sábado (25)

O #2BlogProgSP continua no sábado, com transmissão feita pela TVT e reproduzida nesta página e no site do Barão de Itararé (http://www.baraodeitarare.org.br). Confira a programação do segundo dia do evento:

9h – Democratização da Comunicação Social, seus impactos e sua importância para a democracia
  • Guilherme Boulos – coordenador nacional do MTST
  • Laura Capriglione – Jornalistas Livres
  • Laurindo Leal Lalo Filho – Sociólogo, jornalista e professor de jornalismo
  • Mediadora: Conceição Oliveira – Blog Maria Frô

10h30 – Mesa: Marco Civil da Internet: regulamentação e desafios
  • Renata Mielli – Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
  • Veridiana Alimonti – Intervozes
  • Ronaldo Matos – Blog Desenrola e Não Me Enrola
  • Mediador: Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania

13h – ALMOÇO

14h – Desconferências – Tema: Direitos Humanos no Brasil
(serão realizadas simultaneamente)

1ª: A periferia e o jornalismo comunitário
  • Aline e Thiago – Periferia em Movimento
  • Thais – Desenrola e Não Me Enrola
  • Paulo Ferraz Simões – Rádio Comunitária Itaquera
  • Mediador: Renato Rovai – Revista Forum 

2ª: Mídia e minorias: questões de gênero e racismo
  • Márcia Cabral – ativista do Movimento Negro e LGBT
  • Rachel Moreno – Psicóloga e pesquisadora
  • Dennis de Oliveira - Quilombação
  • Mediadora: Preta Rara – Nação Hip Hop

3ª: Mídia e a violência de Estado
  • André Caramante – Reporter investigativo, atua com ênfase nas áreas de segurança pública e direitos humanos.
  • Marcio Sotelo Felippe – Jurista
  • Adriano Diogo – Comissão Estadual da Verdade da Democracia "Mães de Maio"
  • Mediadora: Lira Alli - Levante Popular da Juventude

15h30 – Fechamento das desconferências

15h45 – Mesa final: Mídia e conjuntura
  • Rodrigo Vianna – Blog Escrevinhador
  • Luís Nassif – Portal GGN
  • Palmério Dória – Jornalista e escritor
  • Mediadora: Conceição Lemes – Blog da Saúde (Viomundo)

18h – ENCERRAMENTO

*sujeita a alterações

Local
Sindsep – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo.
Rua Barão de Itapetininga, 163 – 2º andar
Centro de São Paulo.

Assista ao vivo o #2BlogProgSP

Assista ao vivo, a partir das 19h, o II Encontro Estadual de Blogueiros e Ativistas Digitais de SP.





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Mídia e democracia



Quando se fala em democratização dos meios de comunicação no Brasil, há sempre uma desvirtuação do tema. Há sempre aqueles que levantam para dizer que o governo quer censurar os meios de comunicação, o que é uma coisa muito diferente. Mas o tema precisa ser discutido de uma maneira mais democrática, mais inteligível ao cidadão. 

Esse também é um dos pontos abordados na Plataforma CUT da Classe Trabalhadora e merece uma discussão mais profunda. E sim, é preciso aprovar e implementar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, a partir do Projeto de Lei por uma Mídia Democrática, construído coletivamente pelos movimentos sociais. 

Esse discurso de censura só interessa aos grandes grupos que controlam a mídia no Brasil, os mesmos que adotam um discurso de ataque ao governo federal. Neste sentido, é preciso estabelecer critérios democráticos e transparentes para a concessão de radiodifusão, renovações e financiamento, e maior agilidade nos processos. 

Também é fundamental garantir mecanismos de fiscalização, com o controle público e participação popular em todos os processos de outorgas. Além disso, há a necessidade de fortalecer o sistema público de comunicação, em especial, a TV pública.

Do outro lado, também é preciso mudança com a regulamentação da publicidade, com definição de novos critérios e mecanismos de transparência. Ou seja, o governo precisa socializar sua verba de publicidade e não concentrar em alguns veículos. 

A democracia deve chegar também às rádios e TVs comunitárias, além das garantias à produção independente. No mesmo sentido, deve-se buscar a implantação de políticas de inclusão digital e de acessibilidade, com universalização da internet. E por falar nela, também é preciso garantir a regulamentação do Marco Civil da Internet, com a participação da sociedade civil. 

Um dos mais importantes pontos dessa discussão é abrir espaço para que os movimentos sociais possam participar do debate sobre o artigo 15  do Marco Civil, em relação à guarda e a proteção dos dados. 

Discutir a comunicação social é discutir a democracia em si. Para que as garantias da sociedade sejam mantidas e possa se avançar é preciso que todos os mecanismos de transparência nesse debate sejam debatidos. E quem deve puxar esse debate é, sem dúvida, o movimento sindical, para que a sociedade seja representada nesse espaço democrático de discussão. 

Democracia na mídia, já!